Considerando que a BastetArt realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela BastetArt em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site BastetArt.
I. Confidencialidade: É de responsabilidade da BastetArt a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. Os dados do Cliente serão usados, automaticamente, somente em seu próprio PDF para proteção dos direitos autorais de BastetArt (vide sessão VI).
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, e-mail ou Instagram.
III. Política de Entrega: Após a realização do pagamento será disponibilizado o link para download do arquivo em PDF, esse link também será enviado para o e-mail de cadastro e ficará disponível na área do cliente na aba downloads.
III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IV. Política de Troca e Devoluções: Por se tratar de um arquivo digital não é permitido a troca ou devolução após a conclusão do pedido.
V. Formas de Pagamento: O site da BastetArt trabalha com a opção de pagamento pelo sistema Pagseguro, Mercado Pago, PicPay e PayPal (dos quais aceitam cartão de crédio e parcelamento), boleto bancário, transferência/depósito e Pix.
VI. Direitos autorais: Ao comprar uma receita você garante apenas a sua concessão uso, mas é estritamente proibido o compartilhamento e reprodução, de acordo com a LEI 9.610/98, que protege os direitos autorais. As peças feitas a partir da receita podem ser comercializadas.